TRF2 - 5007950-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 16:33
Baixa Definitiva
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10/10/2023 16:30
Transitado em Julgado
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/08/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 18:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/08/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007950-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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12/07/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/07/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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06/06/2023 14:54
Determinada a intimação
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06/06/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/06/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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06/06/2023 07:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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