TRF2 - 5029394-89.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 15:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/06/2025 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/05/2024 18:17
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/04/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/04/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 15:58
Determinada a intimação
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11/04/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/02/2024 06:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/02/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/02/2024 13:30
Juntado(a)
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08/02/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 13:30
Decisão Interlocutória de Mérito
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12/01/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/11/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/09/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 10:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
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17/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029394-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA EDITAL Nº 510010888439 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA, CNPJ: 00.***.***/0001-95, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50293948920234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 336.149,43 (trezentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), atualizada até (11/04/2023 16:49:27), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062203395741, 7062203395660, 7062108303487, 7062005693967 e 7062003105979, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/07/2023.
Eu, CLAUDIO MARCUS DE MELO, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
13/07/2023 17:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023
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13/07/2023 15:29
Expedição de Edital - citação
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12/07/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 11:30
Determinada a intimação
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05/05/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/05/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2023 14:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2023 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2023 16:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 12:38
Determinada a citação
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11/04/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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