TRF2 - 5011740-37.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 30.047.898/0001-14

Advogados

GLEIDSON DA SILVA GONCALVES

OAB: 110337/RJ

CPF *78.***.*83-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 15:11

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2023 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 10/01/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 12:47

    Recurso Especial não admitido

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/12/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/12/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2022 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/11/2022 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 17:53

    Despacho

  • 08/11/2022 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/07/2022 15:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/07/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 14:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 19/07/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2022 20:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/06/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 10/05/2022 12:38

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 29/04/2022 19:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2022 13:05

    Juntado(a)

  • 25/03/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

    Agravo de Instrumento Nº 5011740-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (OAB RJ110337) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 24/03/2022 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/03/2022 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 23/03/2022 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 23/11/2021 12:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 23/11/2021 11:46

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2021 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/09/2021 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2021 02:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 02:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 04:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 10/09/2021 12:30

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

  • 09/09/2021 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/08/2021 11:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 19/08/2021 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 19/08/2021 14:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 19/08/2021 14:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100, 92 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011351-66.2021.4.02.5104

Maria das Dores

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5104511-57.2021.4.02.5101

Heusi Advogados S/C

Companhia Docas do Rio de Janeiro

Advogado: Marcos Gustavo Heusi Netto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5104511-57.2021.4.02.5101

Companhia Docas do Rio de Janeiro

Marcos Gustavo Heusi Netto

Advogado: Jose Esquenazi Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015321-97.2018.4.02.5001

Laurinda Busato Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2018 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5042917-51.2021.4.02.5001

Alaido Celestino dos Santos Junior

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2023 23:29

Exibir Processo