TRF2 - 5002548-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 16:29
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 16:29
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
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15/02/2024 13:54
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01932599220174025101/RJ
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08/02/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/02/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 48, 49, 50 e 51
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08/02/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/02/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/02/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/02/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/02/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/02/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/02/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/02/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2024 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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25/01/2024 22:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/01/2024 22:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 25/01/2024 13:45:34)
-
19/01/2024 16:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
27/11/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Agravo de Instrumento Nº 5002548-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: MARIA EFIGENIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVANTE: ANDREIA VERISSIMO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVANTE: ANDRE VERISSIMO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVANTE: ALEXANDRE VERISSIMO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVANTE: ALEXANDRA VIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
24/11/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
24/11/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
03/08/2023 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
03/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/08/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
31/07/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/07/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/07/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/07/2023 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/07/2023 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
24/07/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2023 22:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.
Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5002548-12.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 599) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: MARIA EFIGENIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVANTE: ANDREIA VERISSIMO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVANTE: ANDRE VERISSIMO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVANTE: ALEXANDRE VERISSIMO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVANTE: ALEXANDRA VIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
29/06/2023 11:22
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 08:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 599
-
23/06/2023 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
09/03/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
09/03/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/03/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/03/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
07/03/2023 16:54
Despacho
-
02/03/2023 08:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Número: 01932599220174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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