TRF2 - 0088597-14.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/08/2025 14:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
06/08/2025 09:32
Recebidos os autos do STJ
-
14/11/2024 14:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0088597142016402510120241114141300
-
13/11/2024 16:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
27/09/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
18/09/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/09/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
18/09/2024 10:41
Juntada de Petição
-
17/09/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
22/08/2024 09:57
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
22/08/2024 09:44
Juntada de Petição
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0088597-14.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
07/08/2024 18:05
Juntado(a)
-
06/08/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/08/2024 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
06/08/2024 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 98
-
06/08/2024 10:39
Juntada de Petição
-
05/08/2024 10:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/08/2024 10:49:12)
-
05/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 10:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/08/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/07/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/07/2024 17:40
Juntada de Petição
-
16/07/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/07/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:14
Juntado(a)
-
11/07/2024 18:22
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/06/2024 16:42
Juntado(a)
-
21/06/2024 12:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
20/06/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
20/06/2024 10:36
Juntada de Petição
-
17/06/2024 13:39
Recurso Especial Admitido
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0088597-14.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
23/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/05/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/04/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 18:44
Juntada de Petição
-
04/04/2024 18:41
Juntada de Petição
-
04/04/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
05/03/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/03/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/03/2024 12:50
Juntada de Petição
-
29/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 13:02
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
28/02/2024 13:02
Negado seguimento a Recurso Especial
-
31/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 12:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
06/12/2023 11:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2023 09:23
Juntada de Petição
-
05/12/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 19:22
Juntada de Petição
-
04/12/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/11/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/10/2023 16:35
Juntada de Petição
-
30/10/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/10/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0088597-14.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
23/09/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 08:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2023 08:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
-
31/08/2023 08:00
Juntada de Petição
-
29/08/2023 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/08/2023 11:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
14/08/2023 13:27
Juntada de Petição
-
14/08/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/08/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/08/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 13:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2023 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0088597-14.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
08/05/2022 21:10
Distribuído por prevenção - Número: 50010322520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081696-66.2021.4.02.5101
Aline do Nascimento Soares Dutra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2023 16:50
Processo nº 5004890-33.2020.4.02.5001
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Consuloc Engenharia LTDA
Advogado: Augusto Moutella Nepomuceno
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 13:03
Processo nº 5004890-33.2020.4.02.5001
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Consuloc Engenharia LTDA
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2020 14:01
Processo nº 5015668-59.2022.4.02.0000
Margarida Marques dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 11:55
Processo nº 0088597-14.2016.4.02.5101
Csn Cimentos Brasil S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Mendes Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 10:00