TRF2 - 5004890-33.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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19/03/2025 23:43
Recebidos os autos do STJ
-
15/05/2024 13:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004890332020402500120240515135132
-
06/05/2024 19:03
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50028259120244020000/TRF2
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02/05/2024 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/04/2024 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
29/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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29/04/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/04/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
01/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 16:11
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 06:26
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
20/03/2024 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/03/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/03/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2024 11:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2024 16:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50028259120244020000/TRF2
-
06/03/2024 15:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50028259120244020000
-
19/02/2024 18:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
19/02/2024 17:49
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
18/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 00:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004890-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONSULOC ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO (OAB RJ146038) ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA LANCA (OAB RJ217084) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/11/2023 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
30/10/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
27/10/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2023 17:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
02/09/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
24/08/2023 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/08/2023 20:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/08/2023 18:46
Juntada de Petição
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
08/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 16:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/07/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004890-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONSULOC ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO FURTADO CHIABAI (OAB ES010392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
19/06/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/11/2022 11:54
Juntada de Certidão
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24/10/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2022 12:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/10/2022 13:14
Distribuído por prevenção - Número: 50125328820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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