TRF2 - 5014880-39.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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09/01/2024 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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09/01/2024 15:41
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/11/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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01/09/2023 19:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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01/09/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/09/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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18/08/2023 15:43
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014880-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES BLUE HOUSES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL GONCALVES PEREIRA TRINDADE (OAB RJ135738) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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13/07/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/10/2020 18:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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13/10/2020 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2020 17:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/10/2020 18:18
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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08/10/2020 18:18
Despacho
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04/10/2020 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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