TRF2 - 5002473-24.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

CASSIA MARIA PEREIRA

CPF *94.***.*41-75

MIGUEL PEREIRA GOMES

CPF *88.***.*37-56

Advogados

MARIA ALICE NETTO LADISLAU

OAB: 215606/RJ

CPF *41.***.*67-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 16:27

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 12:19

    Despacho

  • 14/09/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03

  • 10/09/2023 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 10/08/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 10/08/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002473-24.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MIGUEL PEREIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ALICE NETTO LADISLAU (OAB RJ215606) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CASSIA MARIA PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ALICE NETTO LADISLAU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/07/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 176

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/07/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 177

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 20/06/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 09:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/04/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/03/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 09/03/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/03/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/03/2023 15:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/03/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2023 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 16:57

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência por Videoconferência - 15/02/2023 12:00. Refer. Evento 29

  • 15/02/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 10:42

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 10/02/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 24/01/2023 17:28

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência por Videoconferência - 15/02/2023 12:00

  • 24/01/2023 14:57

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/01/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/01/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/01/2023 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/12/2022 22:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/11/2022 18:30

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 01/08/2022 18:16

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 18:16

    Juntada de Petição

  • 31/07/2022 17:55

    Juntada de Petição

  • 30/07/2022 20:20

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 08/07/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/05/2022 15:57

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2022 15:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 19:28

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 04:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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