TRF2 - 5093047-07.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 06:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
11/10/2023 06:05
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/10/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/10/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/10/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 21:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/08/2023 21:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093047-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIO NOGUEIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/05/2023 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/05/2023 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/05/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/05/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2023 08:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/05/2023 21:28
Recebidos os autos
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02/05/2023 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/03/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2023 13:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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28/02/2023 13:12
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
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28/02/2023 13:12
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
10/05/2021 08:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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10/05/2021 08:01
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2021
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07/05/2021 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2021 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2021 02:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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08/03/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2021 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2021 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2021 15:34
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
07/01/2021 15:53
Juntado(a)
-
10/12/2020 18:30
Publicação de Pauta
-
10/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/12/2020<br>Data da sessão: <b>26/01/2021 13:00:00</b>
-
04/12/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/12/2020 17:56
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 128
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03/12/2020 15:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/11/2020 06:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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18/11/2020 19:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
-
18/11/2020 19:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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12/11/2020 15:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/11/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/11/2020 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/10/2020 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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14/10/2020 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/10/2020 22:15
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/10/2020 22:15
Juntada - Julgamento
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07/10/2020 14:41
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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28/09/2020 17:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/09/2020 17:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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28/09/2020 16:35
Julgamento Adiado
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17/09/2020 19:47
Juntado(a)
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10/09/2020 12:42
Publicação de Pauta
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10/09/2020 04:13
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2020<br>Data da sessão: <b>22/09/2020 13:00:00</b>
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04/09/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/09/2020 14:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 1
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03/09/2020 11:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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31/08/2020 07:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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28/08/2020 14:10
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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28/08/2020 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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27/08/2020 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/08/2020 13:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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27/08/2020 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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