25/06/2025 14:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
25/06/2025 12:41

Recebidos os autos do STJ
05/05/2025 01:39

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/03/2025 12:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/07/2024 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057720982019402510120240715165745
15/07/2024 16:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/07/2024 16:50

Decisão interlocutória
12/07/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/07/2024 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
12/07/2024 10:51

Juntada de Petição
27/06/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:27

Juntada de Petição
24/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/05/2024 11:57

Recurso Especial não admitido
23/05/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/05/2024 08:46

Juntada de Petição
01/05/2024 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
29/04/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/04/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/04/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
20/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/03/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/03/2024 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
11/03/2024 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/01/2024 14:52

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
31/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5057720-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANDRE LUIS RAIBOLT DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO (OAB RJ147851) APELANTE: RAIBOLT COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO (OAB RJ147851) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/01/2024 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
30/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
30/01/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 175
11/01/2024 15:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/12/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/12/2023 17:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
11/12/2023 12:47

Juntada de Petição
05/12/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/12/2023 16:56

Determinada a intimação
30/11/2023 19:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/11/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/11/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 14:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
01/09/2023 19:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
01/09/2023 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
18/08/2023 15:44

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/07/2023 14:22

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5057720-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RAIBOLT COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO (OAB RJ147851) APELANTE: ANDRE LUIS RAIBOLT DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO (OAB RJ147851) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 3
13/07/2023 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
02/12/2020 18:33

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
02/12/2020 18:32

Juntada de Certidão
17/11/2020 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/11/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
16/11/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/11/2020 11:14

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/11/2020 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00