TRF2 - 5065736-02.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

SOL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA

CNPJ: 11.894.328/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/02/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60
19/02/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/02/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:48

Decisão interlocutória
19/02/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/02/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/01/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/01/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:51

Determinada a intimação
29/11/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 17:38

Juntada de Petição
25/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
13/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/11/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 10:51

Determinada a intimação
10/11/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 15:47

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 19:21

Decisão interlocutória
28/09/2023 21:32

Juntada de Petição
25/09/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 10:29

Juntada de Petição
21/09/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
21/09/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/09/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/09/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 10:02

Despacho
20/09/2023 23:47

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023 Prazo do edital: 31/08/2023 Prazo de citação/intimação: 08/09/2023
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023 Prazo do edital: 31/08/2023 Prazo de citação/intimação: 08/09/2023
18/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065736-02.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA EDITAL Nº 510010902405 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, PROCESSO 50657360220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SOL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 171197097, 171197100, 172008140 e 172008158, para crédito a favor da exequente de R$ 47.631,12, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 968414408423).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/07/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
17/07/2023 12:02

Intimação por Edital
17/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023
14/07/2023 12:25

Expedição de Edital - citação
13/07/2023 16:09

Decisão interlocutória
13/07/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/06/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 14:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2023 18:48

Determinada a citação
09/06/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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