06/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/06/2023
16/05/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452744/2023
16/05/2023 17:09

Protocolizada Petição 452744/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023
15/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2023 Petição Nº 85025/2023 - AgInt nos EDcl no
12/05/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/05/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0085025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2203659 - Publicação prevista para 15/05/2023
08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de HEUSI ADVOGADOS S/C e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00085025/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2203659/RJ
26/04/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)
18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023
17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/04/2023 17:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085025/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2203659/RJ
13/03/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
13/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 85025/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8719.
15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 85025/2023 -
14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/02/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88139/2023
14/02/2023 10:58

Protocolizada Petição 88139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023
13/02/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 85025/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)
13/02/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85025/2023
13/02/2023 20:23

Protocolizada Petição 85025/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023
10/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 Petição Nº 1147976/2022 - EDcl
09/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1147976 - EDcl no AREsp 2203659 - Publicação prevista para 10/02/2023
09/02/2023 06:10

Embargos de Declaração de HEUSI ADVOGADOS S/C Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01147976 - EDcl no AREsp 2203659
20/12/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
19/12/2022 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176094/2022
19/12/2022 20:48

Protocolizada Petição 1176094/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2022
14/12/2022 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2022 Petição Nº 1147976/2022 -
13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/12/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1147976/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)
12/12/2022 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148052/2022
12/12/2022 19:51

Protocolizada Petição 1148052/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022
12/12/2022 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1147976/2022
12/12/2022 19:28

Protocolizada Petição 1147976/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2022
09/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022
07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022
06/12/2022 23:30

Conheço do agravo de HEUSI ADVOGADOS S/C para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/11/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
16/11/2022 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060664/2022
16/11/2022 20:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/11/2022 20:32

Protocolizada Petição 1060664/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022
08/11/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
28/10/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
28/10/2022 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1731797 (2018/0059134-0)
30/09/2022 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/09/2022 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
30/09/2022 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Inter
08/09/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/09/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/09/2022 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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