TRF2 - 5061502-11.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OTAVIO LINS DE ANGELIM

CPF *28.***.*62-53

Advogados

VITOR SILVA ARAUJO

OAB: 124890/MG

CPF *63.***.*47-00

LAURA COIMBRA VIDAL

OAB: 192880/MG

CPF *25.***.*51-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 10:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 11/11/2024 23:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/04/2024 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/03/2024 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2024 12:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 51

  • 13/03/2024 10:45

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 07/02/2024 17:51

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 14:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 14:39

    Recurso Especial não admitido

  • 26/10/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2023 12:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 25/10/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35

  • 25/10/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 14/09/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/09/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/09/2023 12:06

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/09/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 14:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/09/2023 13:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2023 19:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5061502-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: OTAVIO LINS DE ANGELIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR SILVA ARAUJO (OAB MG124890) ADVOGADO(A): LAURA COIMBRA VIDAL (OAB MG192880) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/08/2023 13:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 18/08/2023 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 18/08/2023 11:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/08/2023 11:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 18/08/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/08/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 18/07/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/07/2023 17:16

    Retirado de pauta

  • 18/07/2023 17:15

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2023 16:47

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 10:31

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5061502-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: OTAVIO LINS DE ANGELIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR SILVA ARAUJO (OAB MG124890) ADVOGADO(A): LAURA COIMBRA VIDAL (OAB MG192880) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 18/05/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 11:39

    Distribuído por prevenção - Número: 00125669020174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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