TRF2 - 5077161-60.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5077161602022402510120250424160334
-
24/04/2025 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:39
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 19:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
07/04/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
07/04/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
03/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2025 15:00
Juntada de Petição
-
17/03/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
17/03/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
17/03/2025 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
14/03/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
14/03/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
14/03/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:14
Recurso Especial Admitido
-
12/03/2025 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 17:26
Juntada de certidão
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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28/02/2025 14:06
Juntada de Petição
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26/02/2025 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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25/02/2025 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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24/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 16:25
Juntada de certidão
-
24/02/2025 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/02/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/02/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/02/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 14:48
Juntada de Petição
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10/02/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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07/01/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/12/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/12/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2024 15:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/11/2024 13:09
Juntada de certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5077161-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GSM MINERACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 211
-
22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/09/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/09/2024 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/09/2024 15:57:53)
-
03/09/2024 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Ato ordinatório praticado - 03/09/2024 15:57:53)
-
03/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 15:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/08/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/08/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/08/2024 03:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/08/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/08/2024 17:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/08/2024 13:10
Juntada de Petição
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08/08/2024 11:17
Juntada de certidão
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077161-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GSM MINERACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
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30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
15/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/07/2024 18:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:20)
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03/07/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
03/07/2024 17:18
Retirado de pauta
-
03/07/2024 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Retirado de pauta - 03/07/2024 16:45:42)
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20/06/2024 16:57
Juntada de certidão
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5077161-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: GSM MINERACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
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06/06/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2024 10:55
Juntada de certidão
-
04/06/2024 15:25
Retirado de pauta
-
03/06/2024 15:05
Juntada de certidão
-
31/05/2024 17:16
Juntada de Petição
-
31/05/2024 16:47
Juntada de Petição
-
22/05/2024 17:02
Juntada de certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5077161-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GSM MINERACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
13/05/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
20/07/2023 14:28
Retirado de pauta
-
20/07/2023 14:28
Lavrada Certidão
-
20/07/2023 14:26
Juntada de Petição
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5077161-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GSM MINERACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
02/06/2023 20:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 09:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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31/05/2023 09:51
Juntada de certidão
-
30/05/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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