TRF2 - 0001084-63.2011.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
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01/03/2024 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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01/03/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/11/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 12:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 12:37
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2023 12:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 12:37
Negado seguimento a Recurso Especial
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16/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/10/2023 17:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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18/10/2023 16:37
Juntada de Petição
-
18/10/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 11:18
Juntada de Petição
-
17/10/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/10/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/10/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001084-63.2011.4.02.5107/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA TAMLER APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
13/09/2023 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/09/2023 11:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/08/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/08/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/08/2023 18:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/08/2023 17:28
Juntada de Petição
-
17/08/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 18:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2023 11:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
18/07/2023 10:51
Juntada de Petição
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001084-63.2011.4.02.5107/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/01/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/12/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2022 22:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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05/12/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/12/2022 20:27
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/12/2022 14:24
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00190855720124020000
-
02/12/2022 14:00
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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29/11/2022 16:53
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2022 10:47
Distribuído por prevenção - Número: 00190855720124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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