TRF2 - 5033486-56.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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15/04/2025 13:25
Recebidos os autos do STJ
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17/05/2024 21:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033486562022402500120240517211530
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17/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2024 16:16
Recurso Especial Admitido
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16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 14:23
Juntada de Certidão
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16/05/2024 09:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/04/2024 10:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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22/04/2024 07:33
Juntada de Petição
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17/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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20/03/2024 18:45
Juntada de Petição
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19/03/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/03/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/03/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 11:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/03/2024 11:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/02/2024 16:17
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5033486-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: COLUMBIA DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLON SEHN (OAB SC020987) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
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20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 158
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19/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/09/2023 08:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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05/09/2023 08:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2023 18:38
Juntada de Petição
-
22/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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14/08/2023 15:14
Juntada de Petição
-
10/08/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/08/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 13:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/08/2023 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5033486-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COLUMBIA DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLON SEHN (OAB SC020987) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
23/06/2023 16:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 13:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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