TRF2 - 5000913-96.2022.4.02.5119

30/05/2025 11:50

Baixa Definitiva

29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

20/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025 12:32

Decisão interlocutória

19/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025 11:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/04/2025 15:00

Juntada de Petição

31/05/2024 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038521-96.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL MARIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/05/2024 17:07

Baixa Definitiva

14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/05/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/05/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-51 processada no TRF2 com o no. 50385219620244029666/TRF (RAFAEL MARIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-51 processada no TRF2 com o no. 50048998420244029388/TRF (JAYME PONCE DE LEON NETO)

25/04/2024 13:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-51

20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/04/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-51

28/02/2024 13:35

Juntada de Petição

26/02/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/12/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/12/2023 11:24

Juntada de Petição

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/09/2023 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

11/09/2023 09:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJBPI01

11/09/2023 09:00

Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023

09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/08/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

13/07/2023 00:00

Intimação

12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 185

11/07/2023 18:55

Retirado de pauta

10/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/07/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:33

Despacho

10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/07/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/07/2023 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 186

28/06/2023 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

27/06/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/05/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/05/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/05/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 09:57

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2022 16:58

Conclusos para julgamento

21/10/2022 10:50

Juntada de Petição

17/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/08/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/08/2022 16:53

Determinada a intimação

19/08/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/07/2022 14:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/06/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/06/2022 10:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

28/06/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/06/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/06/2022 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

28/06/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/06/2022 16:30

Concedida em parte a Tutela Provisória

21/06/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/05/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022 20:10

Determinada a intimação

26/05/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022 14:08

Distribuído por sorteio