TRF2 - 5034630-56.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

DEBORA FERREIRA DA COSTA

CPF *10.***.*69-45

Advogados

LILIAN GUILHON DORE

CPF *10.***.*70-53

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA

CPF *62.***.*34-15

ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA

OAB: 037890/GO

CPF *69.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 10:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR02

  • 23/08/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 10:30

    Transitado em Julgado para o Réu - DEBORA FERREIRA DA COSTA<br>Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 10:30

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DEBORA FERREIRA DA COSTA<br>Data: 27/07/2023

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/07/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/07/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 26/07/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2023 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 14:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de JULHO e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/07/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 5034630-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELANTE: DEBORA FERREIRA DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA (OAB GO037890) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 06/07/2023 17:30

    Juntado(a)

  • 06/07/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 03/07/2023 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 27/06/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 27/06/2023 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 27/06/2023 15:25

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 17:51

    Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB03

  • 01/06/2023 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 01/06/2023 16:52

    Despacho

  • 26/05/2023 08:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 08:51

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01

  • 08/05/2023 16:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 08/05/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/04/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 25/04/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 27/03/2023 11:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/03/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 06/03/2023 11:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 05/03/2023 12:09:33)

  • 06/03/2023 11:15

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02

  • 02/03/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/03/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2023 16:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50072122320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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