TRF2 - 5018026-31.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0082367-53.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 48, 62
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24/01/2024 14:59
Baixa Definitiva
-
24/01/2024 14:59
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
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26/10/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/10/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/10/2023 15:48
Juntada de Petição
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24/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/10/2023 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018026-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FERRODESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA..
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS (OAB RJ074547) ADVOGADO(A): PAULA FRANCO DE MATTOS (OAB RJ125423) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MARTINS PINHEIRO FILHO ADVOGADO(A): PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS (OAB RJ074547) ADVOGADO(A): PAULA FRANCO DE MATTOS (OAB RJ125423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
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18/09/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 08:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2023 08:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 2, 3, 26, 29 e 36
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31/08/2023 08:49
Juntada de Petição
-
29/08/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/08/2023 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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15/08/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/08/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2023 15:12
Juntada de Petição
-
10/08/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 13:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/08/2023 16:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018026-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO AGRAVADO: LUIZ CARLOS MARTINS PINHEIRO FILHO ADVOGADO(A): PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS (OAB RJ074547) ADVOGADO(A): PAULA FRANCO DE MATTOS (OAB RJ125423) AGRAVADO: FERRODESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA..
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS (OAB RJ074547) ADVOGADO(A): PAULA FRANCO DE MATTOS (OAB RJ125423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
29/06/2022 17:58
Juntada de Petição
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15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
26/05/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 09:54
Determinada a intimação
-
17/05/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 16:02
Não Concedida a Medida Liminar
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13/01/2022 15:41
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
13/01/2022 15:41
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
22/12/2021 13:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 00083132520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2021
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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