TRF2 - 5001391-82.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO FERREIRA NETO

CPF *99.***.*61-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/08/2023 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
29/08/2023 18:44

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
25/08/2023 16:24

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/07/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/07/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 07:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
21/07/2023 07:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 07:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 07:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
20/07/2023 17:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.

Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001391-82.2020.4.02.9999/RJ (Aditamento: 623) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO FERREIRA NETO ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/06/2023 11:22

Juntada de Certidão
29/06/2023 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 08:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 623
25/06/2023 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
25/06/2023 08:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
14/06/2023 13:30

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 13:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/06/2023 16:55

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2023 16:52

Expedição de ofício
09/05/2023 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/05/2023 17:49:37)
09/05/2023 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/05/2023 17:49:37)
09/05/2023 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
09/05/2023 13:06

Despacho
16/05/2022 12:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/04/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
05/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/03/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 17:49

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
11/03/2022 17:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EFIGENIA MUNNERAT FERREIRA - EXCLUÍDA
11/03/2022 12:33

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
09/03/2022 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
09/03/2022 13:49

Concedida a substituição/sucessão de parte
04/02/2022 05:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
03/02/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/12/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
16/12/2021 17:54

Despacho
08/09/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
07/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
12/07/2021 14:40

Despacho
06/07/2021 15:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
05/07/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/05/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
06/05/2021 12:43

Despacho
30/04/2021 14:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
30/04/2021 12:00

Juntada de Petição
30/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/04/2021 03:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
18/03/2021 17:51

Despacho
10/03/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
10/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
01/02/2021 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2021 09:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
01/02/2021 09:15

Despacho
29/01/2021 16:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
29/01/2021 16:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/01/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
15/12/2020 17:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
15/12/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2020 14:59

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
10/09/2020 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/09/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
09/09/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/09/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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