TRF2 - 5010005-83.2021.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

PEDRO PAULO DE SOUZA

CPF *76.***.*86-53

Advogados

FERNANDA CHAVES CASTRO

OAB: 146743/RJ

CPF *03.***.*80-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2023 09:39

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 08:50

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 02/10/2023 20:49

    Despacho

  • 02/10/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 08:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 07:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 11/09/2023 07:55

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 01/09/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 07/08/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 13/07/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010005-83.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO PAULO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 193

  • 10/07/2023 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/06/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 22/05/2023 18:39

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/05/2023 13:48

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 17:24

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 29/03/2023 14:30. Refer. Evento 52

  • 29/03/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 10:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2023 21:04

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 28/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2023 17:56

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 29/03/2023 14:30. Refer. Evento 43

  • 27/02/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 17:29

    Despacho

  • 27/02/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2023 13:07

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/02/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/02/2023 19:50

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 01/03/2023 14:00

  • 05/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2023 17:53

    Determinada a intimação

  • 05/02/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2022 21:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 20:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2022 05:52

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2022 13:06

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/09/2022 08:41:24)

  • 26/09/2022 08:41

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22

  • 17/08/2022 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2022 01:41

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 25/07/2022 13:16

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 19/07/2022 15:21

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 20:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/04/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 31/03/2022 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 09:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/03/2022 09:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/02/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 12:55

    Juntada de Petição - PEDRO PAULO DE SOUZA (RJ146743 - FERNANDA CHAVES CASTRO)

  • 09/12/2021 13:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2021 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 16:27

    Determinada a intimação

  • 03/11/2021 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2021 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
05/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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