TRF2 - 5009269-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 14:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0512531-09.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 22, 33
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13/09/2023 14:00
Baixa Definitiva
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13/09/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
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13/09/2023 13:59
Lavrada Certidão
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2023 04:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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15/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/08/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/08/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 13:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/08/2023 16:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009269-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S.A.
ADVOGADO(A): DIOGO CARVALHO CABRAL (OAB RJ223956) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/07/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
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01/06/2023 19:19
Juntada de Petição - INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S/A (RJ223956 - DIOGO CARVALHO CABRAL / RJ141454 - JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES)
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17/03/2023 10:23
Juntada de Petição
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24/08/2022 12:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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24/08/2022 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/07/2022 14:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/07/2022 14:38
Não Concedida a Medida Liminar
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30/06/2022 18:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 00417031420154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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