TRF2 - 5004965-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 14:00
Baixa Definitiva
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13/09/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
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13/09/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 13:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/08/2023 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004965-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: REGINA CELIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELTON NOBRE DE OLIVEIRA (OAB RJ068058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/07/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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19/06/2023 19:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/04/2023 13:23
Juntada de Petição
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24/04/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/04/2023 21:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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20/04/2023 21:37
Não Concedida a tutela provisória
-
18/04/2023 14:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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