TRF2 - 5067226-59.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB: 178478/RJ

CPF *68.***.*84-48

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

CPF *52.***.*71-92

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

ALMIR FERREIRA JUNIOR

CPF *91.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

ROSANA CONCEICAO DA SILVA

CPF *03.***.*80-77

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF *15.***.*49-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 18:57

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 18:57

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/07/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/07/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/06/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2024 14:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/06/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2024 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 12:00

    Juntado(a)

  • 26/06/2024 14:23

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 13:38

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2024 13:53

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 10:23

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/02/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/02/2024 20:15

    Expedição de ofício

  • 26/02/2024 18:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/02/2024 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 16:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/11/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/11/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2023 22:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 22:00

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2023 22:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/10/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 10:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 24/10/2023 11:05

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 10:12

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 13:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/09/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 16:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023

  • 20/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067226-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: ROSANA CONCEICAO DA SILVA EDITAL Nº 510010937577 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ROSANA CONCEICAO DA SILVA, CPF/CNPJ: *03.***.*80-77, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50672265920234025101,  promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, para cobrança da quantia de R$ 1.494,11, 1.354,76, 1.206,24, 1.075,42, 1.001,82, 949,56, 897,40, 881,39 e 843,70 (um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e onze centavos, um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos, um mil, duzentos e seis reais e vinte e quatro centavos, um mil, setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos, um mil, um real e oitenta e dois centavos, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos e oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos), atualizada até (14/06/2023 15:22:51), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 282/2015555, 200/2016666, 100/201777, 217/2018888, 19/20199999, 244/2020000, 92/2021111, 256/2022222 e 149/20233, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/07/2023.

    Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

  • 18/07/2023 21:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2023

  • 18/07/2023 21:10

    Expedição de Edital - citação

  • 18/07/2023 21:09

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 19:22

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 11:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2023 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2023 13:40

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 20:24

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2023 16:58

    Determinada a citação

  • 14/06/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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