TRF2 - 5006029-22.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2025 10:35
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/05/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
09/04/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
07/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2025 12:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
18/03/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 10:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
-
13/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
11/02/2025 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 287
-
10/01/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2023 17:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/10/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
20/10/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
11/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/10/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/09/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/09/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 21:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/09/2023 17:59
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006029-22.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VDP INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
18/08/2023 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
27/07/2023 15:19
Retirado de pauta
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006029-22.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VDP INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
16/06/2023 20:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/03/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/03/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/03/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/03/2023 11:53
Juntada de Petição
-
20/03/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 19:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
20/03/2023 19:48
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/03/2023 18:09
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/01/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/01/2023 14:13
Juntada de Petição
-
13/01/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/01/2023 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/01/2023 12:45
Decisão interlocutória
-
28/10/2022 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/10/2022 15:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2022 07:55
Juntada de Petição
-
21/09/2022 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/09/2022 18:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/09/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/09/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/09/2022 18:35
Juntada de Petição
-
06/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 00:18
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 00:18
Despacho
-
31/01/2022 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
31/01/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 19
-
31/01/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/01/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/01/2022 17:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
17/12/2021 18:31
Juntada de Petição
-
17/12/2021 18:29
Juntada de Petição
-
17/12/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/12/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/12/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 15:27
Lavrada Certidão
-
16/12/2021 14:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 14:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/11/2019 17:16
Juntada de Petição
-
04/11/2019 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/11/2019 17:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2019 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/10/2019 12:47
Distribuído por prevenção - Número: 50006769820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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