TRF2 - 5002964-37.2022.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA DE AZEVEDO GRACA

CPF *54.***.*32-34

HELENA MARIA DE AZEVEDO GRACA

CPF *14.***.*78-20

ROGERIO DE AZEVEDO GRACA

CPF *05.***.*31-68

MARIA HELENA DUARTE DE AZEVEDO GRACA

CPF *65.***.*02-91

Advogados

NUBIA FURETTI SANTOS

OAB: 153007/RJ

CPF *38.***.*80-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF *21.***.*87-66

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*84-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188

  • 26/07/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187 e 188

  • 26/07/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 26/07/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 26/07/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 26/07/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 25/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188

  • 24/07/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 15:33

    Despacho

  • 23/05/2025 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177 e 178

  • 24/03/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178 e 179

  • 12/03/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 18:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/01/2025 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163 e 164

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163 e 164

  • 23/10/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 23/10/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 23/10/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 23/10/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 22/10/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 10:14

    Determinada a intimação

  • 21/10/2024 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2024 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 12/09/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 17:14

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 27/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149

  • 02/08/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 02/08/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 24/07/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 14:27

    Despacho

  • 23/07/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 12:49

    Juntada de Petição

  • 02/06/2024 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 02/06/2024 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 02/06/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2024 14:27

    Determinada a intimação

  • 31/05/2024 10:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 123, 124 e 126

  • 06/04/2024 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 06/04/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 05/04/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 05/04/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 05/04/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 05/04/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 04/04/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 04/04/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 02/04/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 10:48

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 06:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 115, 116 e 118

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118

  • 28/11/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:57

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 101, 102 e 104

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104

  • 26/10/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 26/10/2023 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 25/10/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 25/10/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 20/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 08:49

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/09/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 28/09/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 22/09/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 15:09

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 25/08/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 22/08/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 13:13

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 22:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 27/07/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/07/2023 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 17/07/2023 14:18

    Intimado em Secretaria

  • 17/07/2023 14:13

    Juntado(a)

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023

  • 17/07/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002964-37.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA HELENA DUARTE DE AZEVEDO GRACA RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510010874633 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510010874633, DE EVENTUAIS SUCESSORES DA FALECIDA AUTORA MARIA HELENA DUARTE DE AZEVEDO GRACA, CPF Nº  *65.***.*02-91, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL  DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV.

    RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de Procedimento Comum, processo nº 50029643720224025101, movida por MARIA HELENA DUARTE DE AZEVEDO GRACA, em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL .

    E, por haver a necessidade de se encontrar EVENTUAIS SUCESSORES DA FALECIDA AUTORA MARIA HELENA DUARTE DE AZEVEDO GRACA, CPF Nº  *65.***.*02-91, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que promovam a habilitação no feito, no prazo de 30 (trinta) dias.

    O presente edital será publicado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 11/07/2023.

    Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 14/07/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 06:48

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 01:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 13/07/2023 16:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/07/2023 15:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/06/2023 14:24

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 30/05/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/05/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 12:52

    Determinada a intimação

  • 20/04/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:40

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/11/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/11/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 13:41

    Juntada de Petição

  • 30/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/06/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/06/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/06/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:27

    Despacho

  • 19/05/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2022 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 19:50

    Despacho

  • 26/04/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/03/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/03/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2022 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2022 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 21:15

    Decisão interlocutória

  • 18/02/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2022 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 22:04

    Despacho

  • 14/02/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2022 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/02/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 09:27

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2022 09:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 03/02/2022 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 19:46

    Despacho

  • 21/01/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2022 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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