10/09/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 13:23

Determinada a intimação
05/09/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2025 14:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009574420254020000/TRF2
31/07/2025 18:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000957-44.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 19
31/07/2025 04:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009574420254020000/TRF2
13/06/2025 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 09:59

Juntado(a)
14/03/2025 16:00

Juntado(a)
13/03/2025 15:51

Expedição de ofício
25/02/2025 15:07

Juntado(a)
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/02/2025 14:30

Juntado(a)
13/02/2025 17:01

Expedição de ofício
12/02/2025 16:56

Decisão interlocutória
12/02/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000957-44.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
12/02/2025 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009574420254020000/TRF2
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/02/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/02/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/01/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 12:24

Despacho
29/01/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:29

Juntada de Petição
29/01/2025 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 63 Número: 50009574420254020000/TRF2
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 16:57

Determinada a intimação
29/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2024 15:06

Juntada de Petição
09/11/2023 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
09/11/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/11/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023 13:09

Despacho
03/11/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2023 15:27

Juntada de Petição
10/10/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/10/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/10/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 10:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/10/2023 10:30

Juntado(a)
04/10/2023 17:29

Decisão interlocutória
04/10/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/10/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:17

Determinada a intimação
29/09/2023 20:01

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/09/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/09/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 11:40

Determinada a intimação
29/09/2023 11:01

Juntada de Petição
29/09/2023 10:09

Juntado(a)
28/09/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:46

Juntado(a)
28/09/2023 15:40

Decisão interlocutória
28/09/2023 12:26

Juntada de Petição
27/09/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/09/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/07/2023 11:01

Intimação por Edital
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023 Prazo do edital: 31/08/2023 Prazo de citação/intimação: 08/09/2023
18/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065884-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO JANUARIO NEWTON EDITAL Nº 510010918749 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDUARDO JANUARIO NEWTON, PROCESSO Nº 50658841320234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EDUARDO JANUARIO NEWTON, CPF: *06.***.*14-72 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7011905808391, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 62.697,57 (na data do ajuizamento - 07/06/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/07/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
17/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023
17/07/2023 14:42

Expedição de Edital - citação
17/07/2023 13:23

Determinada a citação
17/07/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2023 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
13/07/2023 12:12

Juntada de Petição
10/07/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 21:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 10:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 05:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 18:14

Juntada de Petição
22/06/2023 11:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 14:06

Determinada a citação
15/06/2023 00:14

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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