04/09/2025 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/08/2025 19:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
02/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/07/2025 21:09

Juntada de Petição
29/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
16/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/06/2025 12:53:48)
13/06/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
06/06/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2025 15:53

Não conhecido o recurso
04/06/2025 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2025 15:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2025 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2025 15:53

Indeferido o pedido
30/05/2025 02:45

Juntada de Petição
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/03/2025 00:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131
23/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 23:16

Juntada de Petição
22/01/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/11/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2024 14:20

Não conhecido o recurso
21/11/2024 09:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 23:21

Juntada de Petição
17/09/2024 11:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 16:45

Pedido não conhecido - por unanimidade
16/07/2024 17:26

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5000875-94.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIZ ALBERTO DALLIER DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DALLIER DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ063602) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 112
28/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5000875-94.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIZ ALBERTO DALLIER DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DALLIER DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ063602) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 85
20/05/2024 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/05/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/02/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/02/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/02/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 15:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 11:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
26/01/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/01/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/01/2024 18:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
25/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/12/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/12/2023 18:23

Recurso Especial não admitido
04/12/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/12/2023 10:28

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
30/11/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/11/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/10/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/10/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
24/10/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2023 21:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5000875-94.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: LUIZ ALBERTO DALLIER DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DALLIER DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ063602) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023
20/09/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 107
11/09/2023 09:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
10/09/2023 04:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 18:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB25
09/08/2023 18:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
06/08/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 18:37

Juntada de Petição
27/07/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 07:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
21/07/2023 07:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 17:50

Sentença confirmada - por unanimidade
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.

Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5000875-94.2020.4.02.5106/RJ (Aditamento: 631) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LUIZ ALBERTO DALLIER DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS LINHARES ALVES (OAB RJ206672) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DALLIER DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ063602) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/06/2023 11:24

Juntada de Certidão
29/06/2023 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 08:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 631
27/06/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
27/06/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2022 12:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/10/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/10/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/10/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2021 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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