TRF2 - 5008779-58.2021.4.02.5001

29/08/2023 16:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032543-05.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10, 13, 22, 53, 54

12/01/2023 14:39

Baixa Definitiva

11/01/2023 17:39

Despacho

11/01/2023 17:33

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/12/2022 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/12/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022 18:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

06/12/2022 18:21

Transitado em Julgado

06/12/2022 18:21

Recebidos os autos - TNU

27/10/2022 13:43

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

05/10/2022 21:46

Determinada a intimação

05/10/2022 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2022 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2022 13:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/08/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/08/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

27/07/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 22:24

Determinada a intimação

15/07/2022 19:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/07/2022 11:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

12/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/06/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/05/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

29/04/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

01/04/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2022 19:11

Ato ordinatório praticado

01/04/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 197

07/02/2022 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2022 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

27/01/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/01/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/01/2022 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/12/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/12/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/12/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2021 14:23

Conclusos para julgamento

01/12/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/12/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/11/2021 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2021 17:34

Ato ordinatório praticado

25/11/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/11/2021 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/11/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021 14:39

Julgado improcedente o pedido

06/08/2021 12:09

Conclusos para julgamento

06/08/2021 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

05/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/08/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/08/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/08/2021 10:24

Juntada de Petição

26/07/2021 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2021 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

14/07/2021 15:25

Juntada de Petição

20/06/2021 20:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

08/06/2021 13:25

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

08/05/2021 08:27

Determinada a citação

28/04/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/04/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2021 16:26

Determinada a intimação

13/04/2021 14:02

Alterado o assunto processual

08/04/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021 12:13

Distribuído por sorteio