23/02/2024 13:23

Baixa Definitiva
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103874-20.2023.4.02.9666/TRF (JOSE NATAL PEREIRA)
20/12/2023 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-59 processada no TRF2 com o no. 51038742020234029666/TRF (MILTON SABINO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/12/2023 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-59 processada no TRF2 com o no. 51038742020234029666/TRF (FLEGLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/12/2023 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-59 processada no TRF2 com o no. 51038742020234029666/TRF (JOSE NATAL PEREIRA)
07/12/2023 19:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-59
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/11/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2023 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-59
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:39

Juntada de Petição
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/09/2023 08:24

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:40

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/09/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/08/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:17

Despacho
17/08/2023 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/08/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 10:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
16/08/2023 10:25

Transitado em Julgado
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/07/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/07/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5044920-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: JOSE NATAL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR (OAB ES029903) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: WEIDER ANDRADE TOME Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
23/06/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 222
23/06/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 10:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2023 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/11/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:42

Juntada de Petição
29/11/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 15:39

Juntada de Petição
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
03/11/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/11/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 09:56

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2022 17:02

Conclusos para julgamento
17/10/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/10/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/10/2022 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2022 12:54

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2022 14:11

Conclusos para julgamento
16/09/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/09/2022 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/09/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2022 17:40

Determinada a intimação
06/09/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 23:10

Juntada de Petição
26/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/08/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/08/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/08/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2022 12:51

Intimado em Secretaria
28/07/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 18:20

Convertido o Julgamento em Diligência
29/06/2022 15:24

Conclusos para julgamento
29/06/2022 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/06/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/06/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:24

Despacho
30/05/2022 07:50

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2022 20:11

Juntada de Petição
21/05/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/04/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 13:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE NATAL PEREIRA Data: 28/04/2022 às 15:30. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 P
18/03/2022 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2022 12:09

Juntada de Petição
14/02/2022 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/01/2022 10:02

Juntada de Petição
14/01/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2022 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2022 16:26

Não Concedida a tutela provisória
31/12/2021 09:56

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2021 17:17

Juntada de Petição
21/12/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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