TRF2 - 5068542-10.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 19:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
01/05/2024 10:26
Juntada de peças digitalizadas
-
20/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
19/04/2024 10:37
Juntada de peças digitalizadas
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
03/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/04/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 12:45
Decisão interlocutória
-
02/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/03/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:23
Decisão interlocutória
-
25/03/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/03/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/03/2024 15:05
Juntada de Petição
-
21/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
20/03/2024 17:08
Determinada a intimação
-
20/03/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/03/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 15:02
Determinada a intimação
-
18/03/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 14:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/03/2024 13:59
Juntada de Petição
-
15/03/2024 15:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
05/03/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
16/02/2024 14:31
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
15/02/2024 19:17
Despacho
-
15/02/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 15:09
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2023 11:50
Decisão interlocutória
-
18/12/2023 22:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/12/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2023 20:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2023 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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11/10/2023 17:27
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
09/10/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/10/2023 16:12
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023
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20/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023
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20/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068542-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREITEIRA MARCIO JUNIOR LTDA EDITAL Nº 510010893169 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EMPREITEIRA MARCIO JUNIOR LTDA, PROCESSO 50685421020234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EMPREITEIRA MARCIO JUNIOR LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 187030324, 186766165, 187030316 e 186766157, inscrição n.º 187030324, 186766165, 187030316 e 186766157, para crédito a favor da exequente de R$ 55.152,04, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 864057211423).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/07/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
19/07/2023 01:44
Intimação por Edital
-
19/07/2023 01:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2023
-
13/07/2023 15:22
Expedição de Edital - citação
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13/07/2023 11:52
Determinada a citação
-
12/07/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 16:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2023 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2023 16:28
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
19/06/2023 17:06
Determinada a citação
-
19/06/2023 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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