TRF2 - 5003854-39.2023.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASTTER - RIO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 12.245.365/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 15:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

  • 16/05/2025 14:44

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2025 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 14/05/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/05/2025 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2025 23:57

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/05/2025 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 15:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2025 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 15:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/10/2023 15:40

    Decisão interlocutória

  • 16/10/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 10:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/09/2023 14:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 14:30

    Juntado(a)

  • 28/09/2023 14:18

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 17:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/09/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/09/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 10:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/09/2023 10:47

    Juntado(a)

  • 14/09/2023 14:51

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 13:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/09/2023 23:35

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2023 23:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2023 15:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

  • 19/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003854-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MASTTER - RIO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510010922796 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50038543920234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de MASTTER - RIO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 12.***.***/0001-65, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 4.049,00 (quatro mil e quarenta e nove reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411032369202344..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de MASTTER - RIO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 17/07/2023.

    Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 296657958023    

  • 18/07/2023 12:39

    Intimação por Edital

  • 18/07/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2023

  • 17/07/2023 17:39

    Expedição de Edital - citação

  • 17/07/2023 16:15

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2023 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 16:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2023 13:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2023 18:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/06/2023 18:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/06/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 13:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 07/06/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2023 17:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/06/2023 17:01

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/04/2023 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 22:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 01/03/2023 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2023 10:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/02/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/01/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 08:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2023 17:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/01/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 17:45

    Determinada a citação

  • 23/01/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2023 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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