TRF2 - 5020842-81.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 09:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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02/06/2025 14:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/06/2025 14:14
Juntada de Petição - (P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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17/01/2025 19:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
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21/03/2024 20:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/03/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 17:57
Recurso Especial Admitido
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22/02/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/02/2024 07:22
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/12/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/11/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/11/2023 17:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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01/09/2023 19:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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01/09/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/09/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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18/08/2023 17:21
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/07/2023 14:25
Juntada de Certidão
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020842-81.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMOPLAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO GOBBI SERQUEIRA (OAB ES012357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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13/07/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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16/06/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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16/06/2023 18:48
Juntada de Certidão
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15/06/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2023 17:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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13/06/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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