12/02/2025 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
12/02/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 10:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
27/12/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/12/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/12/2024 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:30

Pedido não conhecido - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5058094-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PHOENIX TELECOMUNICACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB SP203102) APELANTE: TELMO BORGES LAURINDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB SP203102) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/11/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
12/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 65
05/11/2024 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/11/2024 16:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/11/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/10/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/09/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/09/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2024 18:56

Recurso Especial não admitido
20/09/2024 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/09/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/09/2024 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
18/09/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 20:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
08/08/2024 20:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 21:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
03/06/2024 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5058094-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PHOENIX TELECOMUNICACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB SP203102) APELANTE: TELMO BORGES LAURINDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB SP203102) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
25/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 7
19/04/2024 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/11/2023 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
28/11/2023 12:08

Juntada de Petição
21/11/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
16/11/2023 13:01

Determinada a intimação
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 09:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
13/11/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/11/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
30/10/2023 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 16:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
18/08/2023 15:35

Sentença confirmada - por unanimidade
19/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5058094-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: TELMO BORGES LAURINDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB SP203102) APELANTE: PHOENIX TELECOMUNICACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB SP203102) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 21
13/07/2023 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
21/06/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
20/06/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/06/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2023 18:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
14/06/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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