TRF2 - 5004318-91.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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13/09/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
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13/09/2023 13:59
Lavrada Certidão
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2023 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2023 15:47
Juntada de Petição
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10/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/08/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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07/08/2023 11:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5004318-91.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: TULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/07/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
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26/06/2023 17:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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26/06/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 13:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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23/06/2023 13:21
Juntada de Certidão
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21/06/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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