TRF2 - 5032698-38.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 15:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
17/12/2024 18:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032698382019402510120241217184126
-
17/12/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 15:03
Despacho
-
17/12/2024 09:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
02/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
29/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 15:54
Juntada de Petição
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
28/10/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/10/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/10/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 16:37
Recurso Especial não admitido
-
24/10/2024 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/10/2024 15:16
Juntada de certidão
-
22/10/2024 18:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/10/2024 18:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
22/10/2024 16:34
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
26/09/2024 16:40
Juntada de Petição
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/09/2024 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
28/08/2024 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/08/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
04/06/2024 22:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/06/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
21/05/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/05/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/05/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/05/2024 16:06
Indeferido o pedido
-
20/05/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/05/2024 09:31
Juntada de Petição
-
30/04/2024 13:45
Juntada de certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032698-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GOB - EMPORIO ORGANICO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO OTTO WILL (OAB RJ214314) APELANTE: WANDERLEY FRANCISCO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO OTTO WILL (OAB RJ214314) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
23/11/2023 16:44
Juntada de Petição
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/11/2023 15:21
Determinada a intimação
-
14/11/2023 06:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
09/11/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
26/10/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/10/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
10/08/2023 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2023 14:42
Juntada de certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032698-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GOB - EMPORIO ORGANICO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO OTTO WILL (OAB RJ214314) APELANTE: WANDERLEY FRANCISCO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO OTTO WILL (OAB RJ214314) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
07/07/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/03/2021 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/03/2021 12:16
Juntada de certidão
-
02/03/2021 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/03/2021 11:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
25/02/2021 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/02/2021 11:15
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/02/2021 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006571-86.2021.4.02.5006
Wilson Scholz
Os Mesmos
Advogado: Leandro Fernando Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:25
Processo nº 0002223-30.2020.4.02.0000
Diego Schmidel de Freitas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diego Schmidel de Freitas
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 08:16
Processo nº 5000507-24.2018.4.02.9999
Carlos Novaes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:48
Processo nº 5018101-25.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Maria Jose Costa Pessoa
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5032698-38.2019.4.02.5101
Wanderley Francisco de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2019 23:21