TRF2 - 5045081-14.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
11/04/2025 19:48
Recebidos os autos do STJ
-
14/10/2024 11:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5045081142020402510120241014110830
-
11/10/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 15:29
Recurso Especial Admitido
-
10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 17:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/10/2024 17:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
08/10/2024 15:46
Juntada de Petição
-
23/09/2024 17:45
Juntada de Petição
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
24/07/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/07/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/02/2024 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5045081-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
29/11/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/11/2023 21:41
Determinada a intimação
-
06/11/2023 15:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
31/10/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
23/10/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 21:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/10/2023 21:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
18/08/2023 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045081-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
13/07/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/07/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2023 20:39
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2023 10:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/06/2023 19:29
Distribuído por prevenção - Número: 50044348020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005294-16.2022.4.02.5001
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Evandro Rodrigues Mendes
Advogado: Paulo Roberto Viana da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 14:56
Processo nº 5005294-16.2022.4.02.5001
Evandro Rodrigues Mendes
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2022 17:50
Processo nº 5002219-63.2022.4.02.5002
Manoel Lucio Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 10:40
Processo nº 5000032-76.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Douglas Ferreira Machado
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 14:21
Processo nº 5001849-36.2019.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcia Helena Barbosa Sobrinho
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:29