STJ - 5033129-09.2018.4.02.5101

10/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 10/02/2025

13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 737384/2024 - AgInt

04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737384 - AgInt no REsp 2154532 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de HELLADE VIEIRA DA SILVA e HILDA FERREIRA PARADA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00737384/2024 - AgInt no REsp 2154532/RJ

29/11/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Processo em pauta)

29/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1039053/2024 - RtPaut no AgInt no

28/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039053 - RtPaut no AgInt no REsp 2154532 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/01039053 - RtPaut no AgInt REsp 2154532

25/11/2024 10:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 17:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1039053/2024

22/11/2024 16:48

Protocolizada Petição 1039053/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/11/2024

19/11/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737384/2024 - AgInt no REsp 2154532/RJ

11/11/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 737384/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1551.

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 737384/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 737384/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 737384/2024

27/08/2024 21:25

Protocolizada Petição 737384/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

08/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HELIO REZIER MACILLO SOARES, HELLADE VIEIRA DA SILVA e HILDA FERREIRA PARADA RODRIGUES e não-provido ou denegada

01/07/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/07/2024 13:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2643517)

01/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:10

Conheço do agravo de HELIO REZIER MACILLO SOARES, HELLADE VIEIRA DA SILVA e HILDA FERREIRA PARADA RODRIGUES para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/06/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 17:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2040839 (2022/0294324-6)

19/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO