11/02/2025 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
10/02/2025 22:48

Recebidos os autos do STJ
07/05/2024 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/04/2024 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 17:01

Despacho
22/04/2024 18:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/04/2024 17:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
22/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131
26/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/02/2024 20:31

Recurso Especial não admitido
01/12/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/11/2023 12:02

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/11/2023 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
29/11/2023 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
06/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/10/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2023 13:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
01/10/2023 20:50

Lavrada Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5033129-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: HELLADE VIEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: HELIO REZIER MACILLO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: HILDA FERREIRA PARADA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
01/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 20
31/08/2023 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/08/2023 09:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
24/08/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
14/08/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/08/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
04/08/2023 14:12

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2023 00:02

Lavrada Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5033129-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: HELLADE VIEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: HELIO REZIER MACILLO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: HILDA FERREIRA PARADA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 16
05/07/2023 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
31/05/2023 12:48

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB16)
31/05/2023 12:46

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:43

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
29/05/2023 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
11/01/2023 11:23

Processo Reativado - Novo Julgamento
11/01/2023 11:23

Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
16/12/2021 12:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
16/12/2021 12:29

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2021
15/12/2021 15:51

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
15/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/11/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
29/11/2021 16:07

Juntada de Petição
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
17/11/2021 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
17/11/2021 16:16

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF -> SUB6TESP
17/11/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 20:52

Homologada a Transação
12/11/2021 23:58

Conclusos para julgamento
12/11/2021 23:57

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 10/11/2021 14:15. Refer. Evento 50
09/11/2021 17:32

Juntada de Petição
05/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
27/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/10/2021 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/10/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 14:33

Despacho
19/10/2021 11:06

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 10/11/2021 14:15
18/10/2021 15:56

Juntada de Petição
15/10/2021 18:28

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> NPSC2-TRF
15/10/2021 18:27

Retirado de pauta
12/10/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021 Data da sessão: 08/11/2021 13:00:00
11/10/2021 18:04

Juntada de Certidão
09/10/2021 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2021 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2021 13:00 Sequencial: 220
07/10/2021 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/06/2020 13:43

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento
26/06/2020 13:43

Recebimento - RJRIO27 -> TRF2
03/01/2020 18:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
03/01/2020 18:39

Trânsito em Julgado - Data: 19/12/2019
20/12/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
19/12/2019 03:33

Juntada de Petição
13/11/2019 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2019 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
22/10/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/10/2019 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/10/2019 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/10/2019 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/10/2019 16:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/10/2019 16:05

Juntada - Julgamento
16/10/2019 17:14

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
08/10/2019 18:36

Juntada de Petição
24/09/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/09/2019 16:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2019 13:00:00 Sequencial: 21
01/09/2019 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
29/08/2019 16:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
28/08/2019 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
28/08/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
28/08/2019 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
28/08/2019 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
27/08/2019 17:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2019 14:42

Juntada de Petição
20/08/2019 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/08/2019 17:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/08/2019 17:05

Juntada - Julgamento
07/08/2019 15:55

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
31/07/2019 20:25

Juntada de Petição
16/07/2019 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2019 16:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2019 13:00:00 Sequencial: 46
20/05/2019 14:57

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB18)
20/05/2019 14:48

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
20/05/2019 14:48

Despacho/Decisão - de Expediente
17/05/2019 12:03

Distribuído por prevenção - Número: 50013605720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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