TRF2 - 5000399-82.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

JOAO LUIZ DE ALMEIDA

CPF *35.***.*27-53

Advogados

SIMONE MENDES E SILVA

OAB: 087971/RJ

CPF *18.***.*63-90

MARCELO INACIO DA SILVA

OAB: 176664/RJ

CPF *10.***.*64-44

MAXWEL LOPES DA SILVA

OAB: 235301/RJ

CPF *35.***.*72-66

DANYEL FERNANDES JORGE

OAB: 228549/RJ

CPF *21.***.*52-99

JOAO CARLOS CONCA RIBEIRO

OAB: 226841/RJ

CPF *59.***.*86-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2023 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097808-24.2023.4.02.9666/TRF (MARCELO INACIO DA SILVA)

  • 04/12/2023 09:55

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-61 processada no TRF2 com o no. 50978082420234029666/TRF (MARCELO INACIO DA SILVA)

  • 27/11/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 26/11/2023 08:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*52-61

  • 27/10/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 23/10/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 09/10/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 15:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-61

  • 09/10/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2023 22:02

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2023 09:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/09/2023 16:42

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 10:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/09/2023 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02

  • 11/09/2023 08:46

    Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/08/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 07/08/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 31/07/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000399-82.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO LUIZ DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CONCA RIBEIRO (OAB RJ226841) ADVOGADO(A): DANYEL FERNANDES JORGE (OAB RJ228549) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): MAXWEL LOPES DA SILVA (OAB RJ235301) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 217

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2023 18:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 04/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 09/06/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 16:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/05/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2023 17:54

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 19/04/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/04/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 20:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/04/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 07:37

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/12/2022 14:32

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/10/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 15:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/07/2022 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 10:36

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/03/2022 17:21

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/02/2022 16:50

    Juntada de Petição

  • 24/02/2022 16:50

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/02/2022 17:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/02/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2022 15:32

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 13:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/02/2022 08:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
30/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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