TRF2 - 5102219-02.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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27/06/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 18:20
Decisão interlocutória
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24/06/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 15:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/04/2025 11:37
Juntada de Petição
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13/03/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/03/2024 16:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/03/2024 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 16:45
Juntada de peças digitalizadas
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21/11/2023 13:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/10/2023 15:59
Juntada de Certidão
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07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
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17/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102219-02.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
EXECUTADO: NICOLAS HABIB EDITAL Nº 510010908282 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51022190220214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), NICOLAS HABIB, CPF: *36.***.*55-80, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042106944561, 7042106944480, 7042106944995, 7042104918571, 7062103772950, 7062102532271, 7042104918490, 7062102532352, 7062104654293, 7042106944723, 7042104917923, 7042104918067, 7042104918148, 7042104918229, 7062103772799, 7042106944642, 7022101028112, 7042104917842, 7042104917761, 704210491758, 704210491830 e 704210694484, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.493.707,48, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/07/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
14/07/2023 17:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2023 16:59
Intimação por Edital
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14/07/2023 16:59
Intimação por Edital
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14/07/2023 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 14:53
Expedição de Edital
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25/05/2023 15:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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19/05/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2023 11:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/05/2023 16:53
Determinada a citação
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11/05/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/02/2023 16:20
Despacho
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01/02/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2023 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/08/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/12/2021 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2021
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27/10/2021 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/10/2021
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26/10/2021 17:04
Expedição de Edital - citação
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20/10/2021 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/10/2021 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2021 11:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/10/2021 10:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2021 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2021 14:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/09/2021 20:10
Determinada a citação
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20/09/2021 19:16
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2021 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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