TRF2 - 5000610-73.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DAVID DE ALMEIDA SILVA

CPF *03.***.*34-06

Advogados

RANAH AQUILINO TAVARES PIONA

OAB: 018905/ES

CPF *20.***.*88-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 17:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 20/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 12/09/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 11/09/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 19:13

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2024 14:12

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 02/09/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 18:58

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 28/06/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 28/06/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 11:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047993-24.2024.4.02.9666/TRF (RANAH AQUILINO TAVARES PIONA)

  • 29/05/2024 15:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/05/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-70 processada no TRF2 com o no. 50479932420244029666/TRF (RANAH AQUILINO TAVARES PIONA)

  • 24/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-70 processada no TRF2 com o no. 50055026020244029388/TRF (JOSE DAVID DE ALMEIDA SILVA)

  • 22/05/2024 17:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-70

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 10/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/05/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/04/2024 17:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-70

  • 12/03/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 12/03/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/03/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 17:11

    Determinada a intimação

  • 08/03/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 11:02

    Juntada de Petição

  • 11/01/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/11/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 25/09/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/08/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 16/08/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/08/2023 13:41

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 13:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 10:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 16/08/2023 10:25

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/07/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/07/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000610-73.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE DAVID DE ALMEIDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANAH AQUILINO TAVARES PIONA (OAB ES018905) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 238

  • 17/02/2023 15:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/02/2023 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 17/02/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/02/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2022 13:52

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2022 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/07/2022 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2022 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/07/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 20:01

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2022 19:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/04/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/02/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/02/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2022 11:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/08/2021 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2021 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/06/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 19:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2021 19:00

    Determinada a citação

  • 16/06/2021 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 18:13

    Determinada a intimação

  • 25/03/2021 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2021 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000769-85.2022.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Moadir Correa Arruda

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0072135-69.2018.4.02.5114

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Linalice Senna

Advogado: Maria Flor de Maio Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5039742-45.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Venancio Produtos Farmaceuticos LTDA.

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2018 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5039742-45.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Venancio Produtos Farmaceuticos LTDA.

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5000307-63.2020.4.02.5111

Uniao

Clayton Lucio Santos de Souza

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo