27/11/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/11/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/11/2024 13:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:52

Despacho
25/11/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/04/2024 18:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:59

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/08/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/08/2023 16:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CONSUELO DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
25/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
25/08/2023 15:49

Decisão interlocutória
25/08/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 12:07

Juntada de Certidão
17/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/08/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/07/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/07/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 16/08/2023
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 16/08/2023
19/07/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5009646-71.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CONSUELO DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010918214 Prazo : 15 dias O DOUTOR CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA, JUIZ(A) FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA QUARTA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento (artigo 361 do CPP) que o Procurador da República denunciou: CONSUELO DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA, filha de João Batista do Espírito Santo e Maria Helena do Espírito Santo, nascida em 03/05/1972, nacional do Brasil, portador da carteira de identidade nº RG 94432507-IFP , cadastrado no CPF sob o nº *22.***.*15-04.

Ação Penal nº 50096467120234025101.

Denunciada incursa no artigo: art. 1º, inciso I, c/c art. 12, inciso I, ambos da Lei n. 8.137/90.

E, como não tenha sido possível citá-la pessoalmente, por não ter sido encontrada para citação pessoal, cito a referida denunciada para que apresente resposta por escrito, subscrita por advogado, no prazo de 10 dias, ex vi do artigo 396 do CPP, com a redação da Lei nº 11.719/2008.

Caso queira constituir advogado, deve a peça de defesa ser apresentada acompanhada de instrumento de procuração ou de indicação da folha dos autos a qual acostada, sob pena de se considerar irregular a representação e ausente a defesa técnica.

Se não tiver advogado, e se não possuir condições financeiras de constituir defensor, deverá se dirigir, em caráter de urgência, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, à Defensoria Pública da União, localizada na Rua da Alfândega, nº 70, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de terça a quinta-feira das 08:30 às 17:30h, ou, na impossibilidade, manter contato telefônico com o Órgão, através do número 2460-5000. Eu, CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA, Analista Judiciário, digitei e eu, Flavia Bensoussuan Mele, subscrevi.

Eu, CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA, Juiz(a) Federal na titularidade plena, assino. (assinado eletronicamente) CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA Juiz(a) Federal na Titularidade Plena ________________________________________________________________________________ 04ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - Avenida Venezuela, 134 Bloco B - 3º andar - Saúde - RIO DE JANEIRO, RJ, Brasil - CEP: 20.081-312, Telefone: (21) 3218-7944 – Email: [email protected] ________________________________________________________________________________
18/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2023
17/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:22

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 12:42

Despacho
14/07/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/07/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/07/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:21

Decisão interlocutória
11/07/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
06/06/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
06/06/2023 14:23

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/06/2023 13:37

Despacho
03/06/2023 15:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 47
02/06/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 18:03

Despacho
31/05/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
18/05/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/05/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/05/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
17/05/2023 13:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:50

Despacho
17/05/2023 10:48

Juntada de Petição
16/05/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 13:40

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
23/04/2023 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
18/04/2023 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023 13:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
17/04/2023 13:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/03/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:55

Decisão interlocutória
23/03/2023 16:45

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 09:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/03/2023 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/03/2023 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2023 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
28/02/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
27/02/2023 12:27

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/02/2023 12:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
24/02/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:22

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:21

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 23/02/2023 16:21:40)
23/02/2023 16:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CONSUELO DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
23/02/2023 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041523-68.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
23/02/2023 16:02

Recebida a denúncia
16/02/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 11:18

Despacho
14/02/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 09:02

Distribuído por sorteio - Número: 50415236820194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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