TRF2 - 5000542-71.2022.4.02.5107
1ª instância - 1ª Federal de Itaborai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 12:59
Baixa Definitiva
-
25/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
11/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
08/04/2024 19:51
Juntada de Petição
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
12/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
12/03/2024 17:53
Determinada a intimação
-
12/03/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 13:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/03/2024 12:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB01
-
12/03/2024 12:34
Transitado em Julgado
-
12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
09/02/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 21:45
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
05/02/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
29/11/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2023 16:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2023 08:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
-
25/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
24/11/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
20/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 14:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000542-71.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 123) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: REGINALDO DA SILVA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS NITERÓI - CUMPRIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/09/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/09/2023 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
28/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
13/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
04/09/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
24/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 16:46
Determinada a intimação
-
24/08/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
07/08/2023 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
07/08/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
25/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
-
13/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000542-71.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: REGINALDO DA SILVA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/07/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/07/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 222
-
11/07/2023 18:55
Retirado de pauta
-
10/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:33
Despacho
-
10/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/07/2023 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 215
-
30/06/2023 07:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
30/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/06/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/06/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2023 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/06/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/06/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/06/2023 12:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/06/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/05/2023 23:38
Juntada de Petição
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
05/05/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
05/05/2023 09:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/05/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2023 12:31
Conclusos para julgamento
-
20/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2022 20:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2022 13:48
Determinada a intimação
-
05/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:57
Determinada a intimação
-
23/06/2022 14:03
Juntada de Petição
-
13/06/2022 08:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2022 15:45
Juntada de Petição
-
26/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/04/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/04/2022 19:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
24/02/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/02/2022 11:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/02/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2022 14:04
Determinada a intimação
-
14/02/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2022 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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