TRF2 - 0082210-90.2015.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0082210-90.2015.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510013336396 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00822109020154025109, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: *18.***.*47-91 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.148,57 (um mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) CDA(s) 15110/2015, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: *18.***.*47-91 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0082210-90.2015.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012063718 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00822109020154025109, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: *18.***.*47-91 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.148,57 (um mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) CDA(s) 15110/2015, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: *18.***.*47-91.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
13/10/2023 21:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
13/10/2023 21:07
Transitado em Julgado
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
22/09/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
15/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 18:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0082210-90.2015.4.02.5109/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/10/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
13/10/2022 12:18
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/10/2022 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
-
13/10/2022 11:44
Alterado o assunto processual
-
11/10/2022 21:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/10/2022 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018380-79.2021.4.02.5101
Uniao
Rita de Cassia Moraes
Advogado: Jonathan Silva do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 14:53
Processo nº 5004148-39.2020.4.02.5120
Evellin Raquel dos Santos Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo dos Santos Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:04
Processo nº 5004148-39.2020.4.02.5120
Vitoria Aurea Santos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019644-80.2021.4.02.5118
Marcal Luiz Lima de Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 07:55
Processo nº 5072180-22.2021.4.02.5101
Damiao Nunes Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 07:30