23/08/2023 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
23/08/2023 14:00

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 07:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
21/07/2023 07:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 17:50

Sentença confirmada - por unanimidade
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.

Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5080780-95.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 663) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RIFFEL MOTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEILA KRAUSE SIGNORELLI (OAB RJ163265) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/06/2023 11:22

Juntada de Certidão
29/06/2023 08:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 663
29/06/2023 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 10:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
26/06/2023 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2023 14:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
12/06/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/06/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 20:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
31/05/2023 18:23

Determinada a intimação
17/03/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/03/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001035-67.2021.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Mario Lucio Rios

Advogado: Gustavo de Assis Rios

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 09:07

Exibir Processo

Processo nº 5007655-08.2020.4.02.5120

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Glaucimeiri Fernandes de Moraes Guedes

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5046993-75.2022.4.02.5101

Nathan Mendes Cabral dos Santos

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vanderlei Benedito de Oliveira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5046993-75.2022.4.02.5101

Nathan Mendes Cabral dos Santos

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5001133-21.2022.4.02.5111

Claudio Esteves do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 09:45

Exibir Processo