TRF2 - 5008596-24.2020.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 188
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
-
28/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:10
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 331
-
18/08/2025 09:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
15/08/2025 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
08/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
-
07/08/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
07/08/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
-
06/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2025 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
04/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2025 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 9
-
17/06/2025 13:19
Retirado de pauta
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
02/06/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
02/06/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 205
-
12/05/2025 16:55
Retirado de pauta
-
12/05/2025 10:24
Juntada de Petição
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
24/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 196
-
06/03/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
17/02/2025 14:23
Retirado de pauta
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
05/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
05/02/2025 18:26
Determinada a intimação
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 263
-
17/05/2024 19:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/05/2024 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
14/05/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
29/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
27/03/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
27/03/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
26/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 20:31
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
14/07/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
21/06/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
21/06/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
21/06/2023 13:00
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2023 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2023 17:04
Juntado(a)
-
20/06/2023 16:40
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Zoom - 20/06/2023 14:00. Refer. Evento 100
-
20/06/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
20/06/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
20/06/2023 11:27
Juntada de Petição
-
19/06/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/06/2023 14:54
Despacho
-
19/06/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
23/05/2023 15:59
Juntada de Petição
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
25/04/2023 16:12
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Zoom - 20/06/2023 14:00
-
25/04/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2023 15:46
Decisão interlocutória
-
27/03/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/02/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 21:19
Determinada a intimação
-
22/11/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 07:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
-
29/09/2022 07:01
Transitado em Julgado
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/08/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/08/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/08/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 07:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 18:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
05/08/2022 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008596-24.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 428) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CLERIO LITTIG (AUTOR) ADVOGADO: EDGAR BATISTA LOURENCO LITTIG (OAB ES032919) RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
04/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 428
-
14/07/2022 15:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/07/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/07/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/07/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/07/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 16:01
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/07/2022 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - 07/07/2022 16:01:26)
-
27/06/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/06/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/06/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/06/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 13
-
28/04/2022 13:17
Retirado de pauta
-
05/04/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/04/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/04/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/04/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008596-24.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CLERIO LITTIG (AUTOR) ADVOGADO: EDGAR BATISTA LOURENCO LITTIG (OAB ES032919) RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
01/04/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 200
-
13/12/2021 18:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/12/2021 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
08/12/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
01/12/2021 09:28
Juntada de Petição
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/11/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/10/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
15/10/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2021 10:12
Julgado improcedente o pedido
-
13/05/2021 14:56
Conclusos para julgamento
-
11/05/2021 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/05/2021 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 18:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/12/2020 19:27
Autos com Juiz para Sentença
-
01/12/2020 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/11/2020 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/11/2020 21:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
18/11/2020 09:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2020 09:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2020 09:07
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/07/2020 16:26
Autos com Juiz para Sentença
-
14/07/2020 11:05
Juntada de Petição
-
14/07/2020 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/06/2020 13:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
18/06/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2020 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2020 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/05/2020 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
25/04/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2020 21:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2020 21:04
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2020 21:04
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
15/04/2020 13:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/04/2020 22:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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