TRF2 - 5006578-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 06:53
Baixa Definitiva
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18/10/2023 06:53
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/10/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/10/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006578-90.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PROGEMA MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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07/07/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/07/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/07/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 22:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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15/05/2023 22:16
Decisão interlocutória
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15/05/2023 16:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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