17/03/2025 14:00

Baixa Definitiva
16/03/2025 18:53

Recebidos os autos do STJ
28/02/2025 09:17

Juntada de Petição
15/05/2024 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017931642022402000020240515155456
08/05/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/05/2024 14:52

Decisão interlocutória
07/05/2024 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/02/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/02/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 15:37

Recurso Especial não admitido
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
18/12/2023 11:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
15/12/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/11/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/11/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 21:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 21:55

Recurso Especial sobrestado
10/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2023 18:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
09/11/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/09/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/09/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
22/09/2023 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
29/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
28/08/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
28/08/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 67
20/08/2023 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
19/08/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 20:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
09/08/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/08/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/07/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 07:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
21/07/2023 07:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 17:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.

Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5017931-64.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 668) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARLEINE DE FREITAS ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/06/2023 11:22

Juntada de Certidão
29/06/2023 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 08:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 668
27/06/2023 20:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
27/06/2023 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 15:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
08/02/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/02/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 11:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
11/01/2023 11:05

Não Concedida a Medida Liminar
22/12/2022 14:11

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Número: 50035618020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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