03/07/2024 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115314-09.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 16, 59, 62
29/05/2024 16:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
28/05/2024 23:17

Recebidos os autos do STJ
05/03/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2024 15:35

Recurso Especial Admitido
14/12/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/12/2023 06:04

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/12/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/12/2023 15:07

Juntada de Petição
12/12/2023 14:17

Juntada de Petição
12/12/2023 14:12

Juntada de Petição
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/12/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
17/10/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/10/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/10/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2023 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/10/2023 17:00

Lavrada Certidão
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0011013-40.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELANTE: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO MEIMES (OAB RS074959) ADVOGADO(A): MARIA ANGÉLICA JOBIM DE OLIVEIRA (OAB RS088821) ADVOGADO(A): OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES (OAB GO015018) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
11/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 13
08/09/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/08/2023 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
23/08/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2023 13:22

Intimado em Secretaria
21/08/2023 13:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
21/08/2023 13:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/08/2023 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
17/08/2023 08:11

Juntada de Petição
10/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
04/08/2023 13:49

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2023 00:04

Lavrada Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0011013-40.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO MEIMES (OAB RS074959) ADVOGADO(A): MARIA ANGÉLICA JOBIM DE OLIVEIRA (OAB RS088821) ADVOGADO(A): OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES (OAB GO015018) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 21
05/07/2023 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/12/2022 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB16)
15/12/2022 15:22

Alterado o assunto processual
06/12/2022 00:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
06/12/2022 00:09

Declarada incompetência
02/05/2022 13:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/09/2021 13:49

Lavrada Certidão - Inspecionado
12/02/2020 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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